Estado de SP gastou mais de R$ 145 milhões com supersalários

Supersalarios

Cerca de 5 mil servidores ganham mais do que o governador, Geraldo Alckimin
No ano passado, o governo do estado de São Paulo pagou, ao menos, R$ 145,4 milhões a servidores cujos salários extrapolaram o teto do funcionalismo público, de R$ 21.631,05 - ordenado do governador Geraldo Alckimin. Os procuradores são a única categoria que pode ter salários mais altos: R$ 30.471, 11. Os dados foram levantados pelo SPTV, por meio do Portal da Transparência.
Após análise de folhas de pagamento 1 milhão de servidores durante um ano, foi constatado que pelo menos 5.198 pessoas receberam salários acima do máximo estabelecido por lei. Se foram considerados férias, 13º salários e indenizações, o gasto chega a R$ 413 milhões. Na outra ponta do espectro, o piso salarial dos servidores do estado é de R$ 928.
Os salários acima do teto não são exclusividade de certas carreiras. A reportagem revela, por exemplo, que um delegado de polícia aposentado ganhou R$ 43.262,10 em outubro de 2015. Um agente de apoio da fundação Casa, R$ 46.141,18. Um procurador do estadochegou a receber R$ 102,916,99.
Uma decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ter dado fim à prática. O supremo já havia estabelecido que a soma do salário-base com as chamadas vantagens pessoais, como adicional por tempo de serviço, prêmios e gratificações, não poderiam ultrapassar o teto. No entanto, o Portal da Transparência não aponta faz a diferença entre o que seriam valores provenientes de vantagem pessoal e o que seriam as verbas indenizatórias.
Em nota, o governo afirmou que segue a legislação e que, em fevereiro deste ano, 793 funcionáros públicos ganharam salários acima do teto. O governo diz ter barrado 80 liminares de servidores que tentavam contornar a lei. O ouvidor-geral prometeu aprimorar o acesso a informação do portal da transparência em breve.